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Portuguese

Aviso Legal. TERMOS LEGAIS DE UTILIZAÇÃO

 

PÚBLICO-ALVO DO SÍTIO

Este Sítio é direccionado para os residentes em Portugal. Este Sítio é dirigido a maiores de 16 anos.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

A informação que inclua qualquer conselho e recomendações no sítio destina-se a exclusivamente a fins educativos. Tal conteúdo não pretende fornecer aconselhamento médico nem se destina a ser utilizado para diagnósticos médicos ou tratamentos, para qualquer problema individual. Não pretende também funcionar como substituição e serviços prestados por um profissional de saúde qualificado, familiarizado com os factos únicos do utilizador. O utilizador deverá, antes de iniciar, qualquer novo tratamento, procurar sempre o conselho do seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. A utilização deste sítio é sujeita às limitações e advertências adicionais que poderão surgir ao longo do sítio. Os proprietários do sítio não assumem qualquer responsabilidade por quaisquer consequências direta ou indirectamente relacionados com qualquer acção ou omissão que o utilizador tenha tomado baseado na informação, serviços ou qualquer outro material disponível no sítio. Os proprietários do sítio envidarão os seus melhores esforços para disponibilizar, neste sítio, informação actualizada e exata, não garantindo nem assumindo, no entanto, qualquer responsabilidade pela informação, nomeadamente pela sua adequação, exactidão e integridade.

 

PROPRIEDADE

O utilizador deverá compreender que o Sítio é disponibilizado para utilização exclusivamente pessoal, não comercial. O utilizador aceita que a propriedade do Sítio pertence aos Proprietários do Sítio; incluindo todos os direitos de propriedade intelectual nele contidos, não dispondo de qualquer direito a usá-los para outras finalidades para além das previstas nestes Termos de Utilização. Os Proprietários do Sítio não serão responsáveis por qualquer dano ou prejuízo decorrente de qualquer utilização do Sítio para fins comerciais ou para outras finalidades não autorizadas pelos Termos de Utilização. Os Proprietários do Sítio reservam-se, assim, no direito de recusar ou encerrar o acesso ao Sítio, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio. O Sítio é disponibilizado, de forma gratuita, pelo que os Proprietários não são obrigados a prestar quaisquer serviços de manutenção ou suporte em relação ao mesmo, não sendo responsáveis por qualquer perda ou dano que o utilizador possa sofrer em consequência de uma falha na manutenção ou atualização do Sítio.

É proibida a cópia, alteração ou reutilização do Sítio, qualquer atualização ou parte do mesmo, incluindo o software nele incorporado.

A utilização deste Sítio poderá apenas ser feita para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Utilização. Será concedida, ao utilizador, uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para visualizar, imprimir e distribuir conteúdos recolhidos do Sítio para fins pessoais, estando vedada a utilização para fins comerciais, contanto que o utilizador não remova ou oculte os avisos relativos ao direito de autor ou outros avisos apresentados no conteúdo exibido. É proibida a cópia, reimpressão, modificação, exibição, execução, tradução, distribuição, adaptação, transmissão, comunicação com o público através de telecomunicações, circulação, ou venda de conteúdos recolhidos do Sítio de forma alguma, para qualquer fim comercial ou vertente comercial, incluindo outros sítios, sem o consentimento expresso prévio dos Proprietários do Sítio.

O utilizador compromete-se a concorda ainda em não: (i) utilizar este Sítio de qualquer forma que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o Sítio, ou interferir com qualquer outra utilização deste Sítio, incluindo, a capacidade de qualquer utilizador de aceder a atividades em tempo real através do Sítio; (ii) utilizar qualquer robot, spider ou outro aparelho automático, processos ou meios para aceder a este Sítio para quaisquer fins, incluindo para aceder, extrair dados, monitorizar ou copiar conteúdos deste Sítio; (iii) utilizar qualquer processo manual de monitorização ou cópia de conteúdos deste Sítio, nem levar a cabo qualquer outra ação não autorizada, sem o consentimento expresso prévio dos Proprietários do Sítio; (iv) utilizar qualquer equipamento, software ou rotina que interfira com o bom funcionamento deste Sítio; ou (v) tentar interferir com o bom funcionamento do Sítio.

Os Proprietários do Sítio reservam todos os direitos não expressamente concedidos ao utilizador neste Acordo.

 

PRIVACIDADE E CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais recolhidos pelos Proprietários do Sítio, quer através utilização do Sítio, quer através do processo de registo ou de outra forma, estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. A nossa   politica de privacidade  incide sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, incluindo os seus direitos relativamente a tais dados.

 

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS

A informação transmitida no Sítio constitui uma forma de comunicação eletrónica. Quando o utilizador comunica com os Proprietários do Sítio, através do Sítio ou de outras formas de comunicação eletrónica, como o e-mail, está a comunicar com os Proprietários do Sítio de forma eletrónica. O utilizador aceita que a comunicação com os Proprietários do Sítio seja feita de forma eletrónica, sujeita às leis locais de privacidade, e que essas comunicações, bem como avisos, divulgações, acordos, e outras comunicações que sejam enviadas eletronicamente, são equivalentes a comunicações escritas e terão a mesma força e efeitos que teriam se fossem escritas e assinadas pela parte que envia a comunicação, sem prejuízo das regras e requisitos específicos de assinatura electrónica certificada.

 

COMUNICAÇÕES DOS UTILIZADORES

Os Proprietários dos Sítio criaram, ou poderão criar no futuro, determinadas áreas, como fóruns ou salas de chat, dentro do Sítio onde os utilizadores podem fazer o upload e partilhar os seus pensamentos, comentários, avaliação de produtos, imagens, vídeos e semelhantes com outros membros (designados coletivamente como “Fóruns”). Estes Fóruns podem estar apenas disponíveis a utilizadores registados no Sítio. De maneira a assegurar que o texto, gráficos, software, música, som, fotografias, vídeos, mensagens, publicações, dados, informações ou outros materiais publicados pelos utilizadores (designados coletivamente como “Conteúdos do Utilizador”) são benéficos para a comunidade em geral, foram estabelecidas algumas regras básicas de utilização a observar por todos.

Além disso, quando um Fórum é disponibilizado dentro do Sítio, poderá existir a possibilidade de os utilizadores submeterem perguntas, que serão respondidas por peritos contratados pelos Proprietários do Sítio. Quando aplicável, estes peritos serão remunerados pelos Proprietários do Sítio pelo tempo despendido na resposta às questões dos utilizadores, no entanto as opiniões expressadas por tais peritos contratados são da sua inteira autoria. Os Proprietários do Sítio garantem o acesso, no Fórum, aos peritos e respetivas orientações apenas como um serviço educativo e informativo aos utilizadores do Sítio.

A política dos Proprietários para o Sítio é a de rever os Conteúdos do Utilizador, na medida do possível, antes ou após a publicação dos mesmos. Pré-moderação significa que os Conteúdos do Utilizador não serão publicados no Fórum e poderão não ser acedidos ou visualizados por outros utilizadores do Sítio, até que tenham sido revistos e determinados como adequados a ser publicados no Fórum. Este processo significa também que os Conteúdos do Utilizador submetidos a publicação não serão publicados em tempo real e poderão nunca ser publicados caso os Proprietários do Sítio determinem que não são adequados ao Sítio. Pós-moderação significa que os Conteúdos do Utilizador serão revistos pelos Proprietários do Sítio assim que sejam publicados no Sítio. Conteúdos do Utilizador Pós-moderados que os Proprietários do Sítio determinem não serem adequados face a estes Termos ou, de outra forma, inapropriados para o Sítio serão removidos do Sítio, sem qualquer aviso prévio ao Utilizador.

Os Conteúdos do Utilizador devem ser apropriados ao Fórum. Sem carácter limitativo dos motivos que poderão conduzir à rejeição dos Conteúdos do Utilizador, os Proprietários do Sítio poderão rejeitar, editar ou remover quaisquer Conteúdos do Utilizador que não cumpram alguma das Linhas Gerais da Comunidade por eles disponibilizadas, que deverão ser do conhecimento dos utilizadores, antes da publicação de quaisquer conteúdos no Sítio.

Ao submeter os Conteúdos do Utilizador para publicação no Fórum, o utilizador (1) confirma que os Proprietários do Sítio estão autorizados a publicar ou transmitir Conteúdos do Utilizador; (2) aceita que é exclusivamente responsável pelos Conteúdos do Utilizador submetidos para publicação; e (3) concede aos Proprietários do Sítio e suas afiliadas, o direito e licença de utilização irrevogável, universal, não exclusiva, perpétua, sublicenciável, transferível e a título gratuito, sobre os seus Conteúdos do Utilizador no Sítio e em qualquer outro Sítio propriedade ou operado pelos Proprietários do Sítio ou suas afiliadas (bem como em qualquer sítio de comunicação social associado ao sítio dos Proprietários do Sítio ou suas afiliadas).

Os Proprietários do Sítio são livres de utilizar qualquer ideia, conceito, know-how, ou técnicas contidas ou derivadas de quaisquer Conteúdos do Utilizador para qualquer fim, incluindo o desenvolvimento, produção e marketing de produtos. Consequentemente, o utilizador não deverá submeter ou enviar ideias, sugestões ou materiais que deseja que se mantenham confidenciais ou para os quais espera receber uma compensação.

Quando o utilizador submete Conteúdos do Utilizador, consente e reconhece que os Proprietários do Sítio terão o direito, mas não a obrigação, de usar, exibir e publicar o seu nome, fotografia, imagem, voz, apresentação, informação bibliográfica e/ou declarações, pelo mundo e de forma perpétua no Sítio e/ou em qualquer sítio que suceda a este, assim como nas redes sociais propriedade ou operado pelos Proprietários do Sítio ou respetivas afiliadas. No caso dos Proprietários do Sítio utilizarem algum destes direitos, o utilizador compreende e aceita que não receberá qualquer remuneração, pagamento, compensação ou crédito, nem terá qualquer poder sobre a forma de utilização como os Proprietários do Sítio.

O utilizador reconhece que os Fóruns contêm opiniões e perspetivas de outros utilizadores. Reconhece ainda que os Proprietários do Sítio não serão responsáveis pela correção de quaisquer Conteúdos do Utilizador no Sítio. O utilizador compreende e aceita que todos os Conteúdos do Utilizador são da exclusiva responsabilidade da pessoa que os publicou. O utilizador mais compreende e aceita que terá de avaliar e suportar todos os riscos associados à utilização de quaisquer Conteúdos do Utilizador, incluindo a confiança na precisão, completude ou pertinência desses Conteúdos do Utilizador.

Os Proprietários do Sítio reservam-se no direito de, a qualquer momento e sem necessidade de justificação, descontinuar, temporária ou permanentemente, a capacidade do utilizador fazer o upload de Conteúdos do Utilizador e/ou a capacidade de aceder a Conteúdos do Utilizador, com ou sem aviso. O utilizador aceita que os proprietários do sítio não serão responsáveis perante si próprio nem perante qualquer outra parte terceira por qualquer suspensão ou descontinuação na aceitação dos Conteúdos do Utilizador.

O utilizador deverá lembrar-se de que todos os Conteúdos do Utilizador submetidos no Sítio através de equipamentos móveis serão guardados nesses mesmos equipamentos. A proteção e segurança do seu equipamento móvel, e a informação e materiais nele contido, bem como qualquer palavra-passe que utilize no seu equipamento para aceder ao Sítio, são da sua inteira responsabilidade.

ISENÇÃO DE GARANTIAS RESPEITANTES À UTILIZAÇÃO DO SÍTIO

O conteúdo do sítio é disponibilizado tal como se encontra. Salvo disposição em contrário, nos termos permitidos pela lei aplicável, os proprietários do sítio renunciam expressamente a todas as garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas, legais ou implícitas, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de comercialização, adequação a um fim específico e de não violação.

Os proprietários do sítio não garantem que o mesmo irá cumprir os requisitos do utilizador, ou que o seu acesso ao sítio será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros, ou que os defeitos serão corrigidos. Os proprietários do sítio não assumem garantias quanto a resultados que possam ser obtidos em virtude da utilização do sítio ou da precisão, qualidade ou fiabilidade de qualquer informação obtida através do sítio.

O utilizador compreende e aceita que qualquer material e/ou informação transferida, ou de outra forma obtida, através da utilização do sítio será utilizada por sua conta e risco, sendo o utilizador o único responsável por qualquer dano ao seu sistema informático ou perda de dados que resulte do download desse tipo de materiais e/ou informações.

As opiniões ou informações, orais ou escritas, obtidas pelo utilizador do proprietário do sítio ou do sítio não constituirão qualquer garantia, excepto se expressamente previsto neste documento.

 

LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

O utilizador compreende e aceita expressamente que, sob circunstância alguma, os proprietários do sítio, suas afiliadas e respetivos diretores, executivos, trabalhadores, agentes, mandatários ou outros representantes, serão responsáveis por danos diretos, indiretos, especiais, incidentais, concominantes, punitivos ou agravados, incluindo, sem carácter limitativo, qualquer perda de uso, perda de rendimentos, poupanças ou lucros, perda de dados, perda de boa fé, custo de aquisição de serviços de substituição, ou quaisquer outros danos indiretos, especiais, incidentais ou concominantes. independentemente das causas, e com base em qualquer teoria de responsabilidade, quer por quebra do vínculo contratual, responsabilidade (incluindo negligência e responsabilidade objetiva), ou de outra forma resultante de (1) utilização do, ou incapacidade de utilização do sítio; (2) custo de aquisição de serviços de substituição, itens, ou sítios; (3) acesso não autorizado a ou alteração das suas transmissões ou dados (incluindo informação pessoal); (4) as declarações ou conduta de uma parte terceira no sítio; ou (5) qualquer outro assunto relacionado com o sítio. Estas limitações serão aplicáveis mesmo que os proprietários do sítio não tenham sido avisados da possibilidade daqueles danos e não obstante alguma falha de propósito essencial de qualquer reparação limitada. Esta exclusão de responsabilidade será aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável.

INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Caso o utilizador tenha alguma questão ou preocupação relativamente a estes Termos de Utilização ou ao Sítio, poderá contactar os proprietários do sítio tal como indicado na Política de Privacidade ou através da seção “Contacte-nos” deste Sítio.

 

DIVISIBILIDADE DO ACORDO

Caso alguma parte ou disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula, inválida ou inaplicável, essa parcela será considerada separável destes Termos de Utilização e não afectará a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

 

DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A informação disponível no Sítio é dirigida à utilização exclusiva de utilizadores residentes em Portugal. Outros países poderão ter leis, requisitos regulamentares, ou práticas médicas que diferem daquelas em Portugal. O Acordo e a resolução de qualquer litígio relacionado com o Acordo, o Sítio, e quais obrigações não contratuais resultantes de ou relacionadas com estes Termos de Utilização, serão regidas por e construídas de acordo com as leis de Portugal, sem recurso a quaisquer princípios de conflitos de leis. Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes ao presente Acordo, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

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© 2019 Katrina Satpreet

Website by Claire Lalande

Images by Joana Vital, Miguel Costa, Daniel Camacho